Câmara aprova urgência de projeto que criminaliza a misoginia
Câmara dos Deputados aprovou por 293 votos a 158 o regime de urgência para o projeto que criminaliza a misoginia, acelerando a tramitação antes do recesso.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o regime de urgência para o projeto que criminaliza a misoginia. O placar foi de 293 votos a favor e 158 contrários.
A urgência permite que o texto seja votado diretamente no plenário, sem passar antes pelas comissões temáticas. Com isso, a proposta pode ser apreciada ainda antes do recesso parlamentar.
O projeto é de autoria da deputada Tabata Amaral, do PSB de São Paulo. A ideia é incluir a misoginia na Lei do Racismo, equiparando a discriminação contra a mulher ao crime de racismo.
Pelo texto, condutas de ódio e discriminação motivadas pelo gênero passariam a ter tratamento penal mais rígido. A proposta busca fechar lacunas na legislação atual sobre violência simbólica e discriminação.
A votação da urgência expôs divergências entre as bancadas. O PL orientou seus deputados a votarem contra, mas dois parlamentares da legenda apoiaram a proposta.
A resistência também partiu de outros partidos, que pediram garantias sobre liberdade religiosa e de expressão. Esses pontos devem voltar ao debate na análise do mérito.
A aprovação da urgência não significa que o projeto virou lei. O texto ainda precisa ser votado em plenário e, se aprovado, seguir para o Senado antes de eventual sanção.
O tema ganhou espaço na pauta após uma série de casos de violência de gênero noticiados no país. Movimentos e parlamentares defendem endurecimento das punições como resposta institucional.
Críticos argumentam que a equiparação ao crime de racismo pode gerar insegurança jurídica na aplicação da lei. O ponto tende a concentrar as discussões durante a votação do conteúdo.
A expectativa da autora é levar o mérito ao plenário antes da pausa dos trabalhos legislativos. A janela é curta, já que o recesso da Câmara está previsto para começar em meados de julho.
