TSE começa a enviar alertas pelo e-Título a duas semanas da eleição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a enviar alertas pelo aplicativo e-Título na quinta-feira, 17 de setembro, a duas semanas do primeiro turno das eleições. As notificações trazem orientações sobre serviços eleitorais, consulta ao local de votação e combate à desinformação, segundo a Agência Brasil.

O envio não depende de cadastro extra. Quem tem o aplicativo instalado e atualizado recebe as mensagens automaticamente, no mesmo formato de qualquer notificação de celular. O tribunal recomenda que o primeiro acesso seja feito com antecedência, porque ele exige conexão com a internet e validação dos dados do eleitor.

O que o TSE vai enviar

Os avisos seguem três frentes:

• orientações sobre os serviços eleitorais disponíveis no aplicativo e no portal do tribunal;
• lembretes para a consulta ao local de votação, que pode mudar de um pleito para outro;
• conteúdo de combate à desinformação, tema que a Justiça Eleitoral tratou como prioridade neste ciclo.

O calendário de disparos acompanha o calendário eleitoral. "O envio continuará durante todo o período eleitoral, inclusive entre o primeiro e o segundo turnos", informou o tribunal.

Queremos incentivar eleitoras e eleitores a manterem o e-Título atualizado e facilitar o acesso a informações importantes

A frase é de Marília Loyola, assessora-chefe de Gestão da Identificação do TSE.

Para que serve o aplicativo no dia do voto

O e-Título é a versão digital do título de eleitor e vale como documento na hora de votar quando traz foto, situação em que dispensa a apresentação de documento oficial com retrato. Sem a foto, o eleitor precisa levar identidade, carteira de motorista ou passaporte.

O aplicativo também mostra zona e seção na tela inicial, indica o endereço do local de votação e funciona sem internet depois do primeiro acesso, o que ajuda em escolas com sinal de celular congestionado no dia da votação.

Outra função útil está no pós-eleição: a justificativa de ausência pode ser feita pelo próprio aplicativo no dia do pleito ou no prazo previsto para quem não votou. Quem não justifica fica em situação irregular e precisa pagar multa para regularizar o título.

O primeiro turno das eleições gerais será em 4 de outubro, das 8h às 17h, no horário de Brasília. No Distrito Federal, o eleitor vota em seis cargos, o maior número do país, porque a unidade elege deputados distritais além de federais, senadores, governador e presidente (veja como consultar o local de votação).

Se houver segundo turno, a votação ocorre em 25 de outubro. Quem não comparecer precisa justificar a ausência, o que pode ser feito pelo próprio e-Título no dia do pleito ou em até 60 dias depois de cada turno. O eleitor que não vota nem justifica fica com o título em situação irregular e passa a ter restrições, como a de tomar posse em cargo público e obter passaporte.

O aplicativo está disponível para Android e iOS e é gratuito. O acesso exige CPF ou número do título, nome completo, nome da mãe e data de nascimento, os mesmos dados usados na consulta pelo portal do tribunal.

A recomendação de manter o aplicativo atualizado tem efeito prático: versões antigas podem não exibir as notificações nem carregar a função de consulta ao local de votação atualizada pela Justiça Eleitoral.