Fachin tira de pauta julgamento sobre a atuação de Mendonça no caso Master
Presidente do STF retirou da sessão de quarta (23) a análise do pedido de apuração sobre a conduta do ministro como relator e não marcou nova data
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou da pauta da sessão plenária de quarta-feira (23) o julgamento do pedido de apuração sobre a conduta do ministro André Mendonça como relator do caso Banco Master. A decisão foi tomada na quinta-feira (17) e não há nova data marcada.
No despacho, Fachin ligou a retirada à questão de ordem levantada pelo decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, na sessão extraordinária de terça-feira (15). "Considerando a direta relação dos pontos contidos na Questão de Ordem referida acima com a apreciação destes autos, abrangendo questionamento sobre a regularidade da própria relatoria, a inclusão em pauta será oportunamente redesignada", escreveu.
O que Gilmar Mendes levantou na sessão de terça
A questão de ordem foi apresentada durante o julgamento que decide se o Supremo abre ou não apuração sobre a suposta ligação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. O decano sustentou que os pedidos que miram Moraes e Mendonça tratam do mesmo conjunto de fatos e por isso deveriam ser julgados em conjunto, e não em processos separados.
A tese avançou no plenário. O placar chegou a 4 votos a 2 pela análise conjunta dos dois casos antes de o ministro Flávio Dino pedir vista, como o DistritoNews mostrou na ocasião. Com o pedido de vista, a definição sobre o rito ficou pendente, e é essa pendência que Fachin cita no despacho.
De onde vem o pedido sobre Mendonça
A apuração sobre a atuação de Mendonça foi desencadeada a partir da Operação Compliance Zero, que investiga corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras atribuídas a Vorcaro. O ponto em discussão é a regularidade da relatoria: se o ministro poderia seguir à frente dos processos ligados ao caso.
Enquanto o plenário não fecha a questão de ordem, o Supremo fica sem definir duas coisas ao mesmo tempo: se abre investigação sobre Moraes e se examina a conduta de Mendonça. Os dois pedidos passam a depender da mesma decisão preliminar sobre o rito.
Calendário do plenário
A sessão de 23 de setembro segue marcada, agora sem esse item. O plenário retomou as sessões na semana passada depois do impasse aberto pelos dois casos.
- Quem decidiu: Edson Fachin, presidente do STF
- O que saiu da pauta: o pedido de apuração sobre a conduta de André Mendonça como relator do caso Master
- Data que estava marcada: quarta-feira, 23 de setembro
- Motivo declarado: relação direta com a questão de ordem de Gilmar Mendes sobre julgar os casos em conjunto
- Nova data: não há
Até a publicação desta reportagem, nem a presidência do STF nem o gabinete de Mendonça haviam divulgado nota sobre a retirada de pauta. A informação disponível é a do próprio despacho, registrado no andamento processual e divulgado pela Agência Brasil na quinta-feira (17).
O caso Master corre em Brasília e envolve decisões que saem do Supremo, o que coloca a definição do rito no centro da agenda do tribunal nas próximas semanas. Sem a questão de ordem resolvida, qualquer remarcação depende do voto-vista de Dino e do retorno do tema ao plenário.
