Politica
Bastidores, decisoes e movimentos do poder local e nacional.
Brasil e Quênia defendem parcerias com a China em reunião do G7
Durante o G7, Brasil e Quênia se uniram na defesa de parcerias com a China, em sinal de aproximação econômica entre as nações.
Projeto dispensa licitação para compra de remédios da Hemobrás
CLDF aprova fim da jornada 6x1 para terceirizados no DF
STF reforca que servicos essenciais nao podem ter ICMS acima da geral
STF reafirmou que energia, telecomunicacoes e combustiveis nao podem ter ICMS superior a aliquota geral, consolidando o entendimento do Tema 745.
Senado aprova licenca remunerada para professores fazerem pos-graduacao
Senado aprovou projeto que garante licenca remunerada a professores da educacao basica publica para cursar pos-graduacao; texto vai a sancao.
Senado aprova criacao da Universidade Federal do Esporte
Senado aprovou a criacao da Universidade Federal do Esporte, com sede prevista em Brasilia; o projeto segue para sancao presidencial.
Comissao do Senado aprova Politica Nacional da Juventude
Comissao do Senado aprovou a Politica Nacional da Juventude, que exige metas e verba garantida para acoes voltadas a jovens; texto segue para a Camara.
Congresso analisa 90 vetos presidenciais em sessao conjunta
Congresso realiza sessao conjunta nesta quinta para analisar 90 vetos presidenciais e 934 dispositivos pendentes, apos negociacao entre Alcolumbre e Motta.
Comissao da Camara aprova proibicao de EaD em cursos de saude
CCJ da Camara aprovou proposta que proibe cursos de graduacao em saude e educacao fisica no formato a distancia, sob argumento de seguranca do paciente.
Camara avanca com projeto que equipara misoginia ao crime de racismo
Grupo de trabalho da Camara aprovou relatorio que equipara misoginia ao crime de racismo, com penas maiores para ataques a mulheres na internet.
G7 encerra cupula em Evian com apoio reforcado a Ucrania
Lideres do G7 fecharam a cupula de Evian nesta quarta com declaracao de apoio a Ucrania e sinal de mais pressao sobre Moscou. Para o Brasil, o tom muda o jogo do petroleo e dos graos.
Lula leva ao G7 critica ao protecionismo e cobra US$ 1,3 tri de clima
Lula usou a cupula do G7 em Evian para criticar o protecionismo e cobrar financiamento climatico de US$ 1,3 trilhao por ano. Brasil tambem acertou data para abrir negociacao com o Japao.
STF mantém condenação dos cinco acusados pela morte de Marielle
Supremo Tribunal Federal manteve as condenações dos cinco acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco, em decisão divulgada nesta quinta-feira.
STF anula absolvição e reabre caso de estupro contra Mariana Ferrer
O STF anulou a absolvição do acusado de estuprar a influenciadora Mariana Ferrer e reabriu o caso, em decisão divulgada nesta quinta-feira.
PGR se manifesta contra a suspensão da Lei da Dosimetria
A PGR manifestou-se contra a suspensão da Lei da Dosimetria, norma que trata do cálculo de penas no sistema penal, em parecer divulgado nesta quinta-feira.
Governo retira urgência do fim da escala 6x1 e Motta destrava pauta
O governo retirou a urgência da proposta que acaba com a escala 6x1, e Hugo Motta destravou a pauta de votações na Câmara, nesta quinta-feira.
Lula critica novo tarifaço dos EUA e chama atitude de desaforada
O presidente Lula reagiu ao novo tarifaço dos Estados Unidos com críticas diretas à postura adotada pelo governo norte-americano de Donald Trump.
Durigan diz que PEC da autonomia do BC criaria um novo Poder
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, criticou a PEC que dá autonomia ao Banco Central e afirmou que a proposta criaria um novo Poder na estrutura do Estado.
STF mantem norma que flexibilizou emissoes em plataformas do pre-sal
STF rejeitou por 10 a 0 a contestacao da PGR e manteve a regra que flexibilizou limites de emissao para plataformas eletrificadas no pre-sal.
STF prorroga regras de distribuicao do Fundo de Participacao dos Estados
STF prorrogou a validade das regras de distribuicao do Fundo de Participacao dos Estados para evitar inseguranca juridica ate a edicao de nova legislacao.
STF referenda regras de transparencia para emendas parlamentares
STF confirmou por unanimidade regras que reforcam a rastreabilidade das emendas parlamentares, mantendo o volume de recursos e exigindo mais transparencia.
