Politica
Bastidores, decisoes e movimentos do poder local e nacional.
Comissao da Camara aprova regras de promocao da saude no SUS
A Comissao de Saude aprovou o PL 5455/25, que define regras de promocao da saude pelo SUS e cria a Semana Nacional da Saude e do Bem-Estar.
Lula cria comite para renovar frota e descarbonizar transporte
Reforma administrativa fica para depois das eleicoes, diz relator
CGU e PF apuram desvio de R$ 33 milhões em contratos do SUS e Fundeb
Operação Viga Mestra da CGU e PF investiga desvio de mais de R$ 33 milhões em contratos públicos com recursos do SUS e do Fundeb.
Celina sanciona lei que reduz Polo de Cinema e libera 250 famílias em Sobradinho
Lei sancionada pela governadora Celina Leão reduz área do Polo de Cinema do DF a 16 hectares e abre caminho para regularização de 250 famílias em Sobradinho.
Celina troca comando da Semob e coloca tarifa zero no radar do DF
Celina Leão substituiu o secretário de Mobilidade e abriu estudo sobre tarifa zero no transporte público do DF; tarifa atual do STPC é de R$ 5,50.
CLDF aprova 11 projetos em primeiro turno e prorroga benefícios fiscais
CLDF aprovou 11 projetos em primeiro turno e o PDL 451/2026, que prorroga até 31 de dezembro 42 convênios de benefícios fiscais no DF.
Concurso de delegado da PCDF tem inscrições abertas com 50 vagas imediatas
PCDF abriu inscrições em 7 de maio para concurso de delegado: 50 vagas imediatas, 100 de cadastro reserva, salário inicial de R$ 26.690,15 e prova em 5 de julho.
STF julga em 18/6 se improbidade exige intencao de fraudar
STF retoma em 18 de junho o RE 656558, que definiu ser necessario dolo para punir gestor por improbidade; embargos de MP, OAB e Uniao podem ajustar a tese.
STF analisa coleta obrigatoria de DNA de condenados por crime grave
STF julga o RE 973837 (Tema 905) sobre a coleta obrigatoria de DNA de condenados por crimes violentos ou hediondos, prevista na Lei 12.654/2012; relator e Gilmar Mendes.
STF decide se humilhacao a vitima de estupro pode anular provas
STF julga o ARE 1541125 (Tema 1451) para definir se provas produzidas em audiencias que humilham vitimas de estupro podem ser anuladas; tese valera para todo o pais.
CCJ do Senado aprova autonomia financeira do Banco Central
CCJ do Senado aprovou em 10 de junho a PEC 65/2023, que concede autonomia orcamentaria e financeira ao Banco Central e inclui o Pix na Constituicao; relator foi Plinio Valerio.
Convencoes partidarias comecam em 20 de julho, define TSE
Calendario do TSE marca convencoes partidarias de 20 de julho a 5 de agosto e fixa 15 de agosto como prazo final para registro de candidaturas.
Lula troca 18 ministros que sairam para disputar eleicoes
Quase metade da Esplanada deixou os cargos ate 4 de abril por exigencia eleitoral; Haddad foi para o governo de SP e Dario Durigan assumiu a Fazenda.
Pressao por CPI do Banco Master segue parada no Senado
Requerimento da CPI do Banco Master tem 53 assinaturas, mas aguarda leitura por Alcolumbre; Fachin manteve Nunes Marques na relatoria do caso no STF.
Congresso derruba veto de Lula e reduz penas do 8 de janeiro
Camara e Senado derrubaram o veto de Lula ao PL da Dosimetria, que muda o calculo de penas dos condenados por atos de 8 de janeiro de 2023.
Comite Gestor do IBS entra em fase de testes da reforma tributaria
Lei Complementar 227/2026 cria o Comite Gestor do IBS e abre ano de testes da reforma tributaria, sem efeitos tributarios para quem agir de boa-fe.
PF mira gabinete de Ciro Nogueira em Brasília no caso Banco Master
Polícia Federal deflagra Compliance Zero, cumpre buscas em Brasília e mira o senador Ciro Nogueira por suspeita de propinas do Banco Master.
STF tem 538 julgamentos virtuais na semana de 11 a 15 de maio
Supremo Tribunal Federal coloca 181 ações no plenário virtual, 142 na Primeira Turma e 215 na Segunda Turma na semana de 11 a 15 de maio.
Lula recebe Miriam Belchior e equipe econômica no Planalto nesta segunda
Presidente Lula tem despachos no Palácio do Planalto com a ministra Miriam Belchior, Wellington Dias e Dario Durigan nesta segunda-feira.
Reforma administrativa avança ao plenário, mas votação fica para 2027
Relator Pedro Paulo confirma que PEC 38/2025 da reforma administrativa vai direto ao plenário; avaliação interna é de votação só em 2027.
