Politica
Bastidores, decisoes e movimentos do poder local e nacional.
Senado avanca com aposentadoria especial para agentes de saude
CCJ do Senado aprovou em 10 de junho a PEC 14/2021, que cria aposentadoria especial para agentes comunitarios de saude e de combate a endemias; relator foi o senador Iraja.
CCJ da Camara aprova reducao da maioridade penal para 16 anos
Catar leva a Teera proposta para encerrar guerra entre EUA e Ira
Câmara aprova urgência para 18 projetos e acelera votações
Câmara aprovou em 9 de junho regime de urgência para 18 projetos nas áreas de saúde, trabalho, segurança e cultura, que vão direto ao Plenário
Projeto cria política de diagnóstico laboratorial no SUS
Câmara deu urgência ao PL 5478/25, que cria a Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial no SUS para organizar exames na rede pública
Comissão aprova racismo como justa causa do empregador
Comissão de Trabalho aprovou em 12 de junho projeto que torna o racismo contra empregado motivo de rescisão indireta, com pagamento de verbas
Comissão aprova Orçamento Criança para a primeira infância
CCJ aprovou em 12 de junho o PLP 174/25, que cria o Orçamento Criança para detalhar os gastos públicos com a primeira infância no país
Comissão quer atendimento a idosos em grandes hospitais
Comissão de Saúde aprovou em 12 de junho projeto que obriga grandes hospitais a criar atendimento especializado para idosos e reservar leitos
Comissão aprova regras para uniformes no trabalho
Comissão de Trabalho aprovou em 12 de junho projeto que veda uniformes que violem a dignidade do empregado ou imponham risco sem necessidade técnica
Comissão veta leilão e penhora de espaços culturais tombados
Comissão de Cultura aprovou em 12 de junho projeto que proíbe penhora e leilão de imóveis essenciais à preservação de bens culturais tombados
Projeto amplia folga para quem doa sangue duas vezes ao ano
Câmara deu urgência ao PL 2520/26, que amplia de uma para duas a ausência justificada por ano do empregado que doa sangue voluntariamente
EUA e Ira fecham texto de acordo para encerrar guerra de 2026
Texto final de acordo de paz entre EUA e Ira foi fechado em 12 de junho com mediacao paquistanesa, segundo o premie Shehbaz Sharif
Colombia decide presidencia entre De la Espriella e Cepeda dia 21
Colombia vai ao segundo turno em 21 de junho entre De la Espriella, da direita radical, e o esquerdista Ivan Cepeda. Voto define o sucessor de Gustavo Petro.
STF retoma em 24 de junho julgamento sobre vinculo de motoristas de app
STF retoma em 24 de junho o julgamento que define se motoristas de aplicativo tem vinculo empregaticio com plataformas como Uber e Rappi.
STF analisa recursos contra tese do Marco Civil da Internet
STF analisa em junho os recursos contra a tese que ampliou a responsabilidade das plataformas digitais por conteudo de terceiros.
STF mantem foro privilegiado mesmo apos a saida do cargo
STF confirma por maioria que o foro por prerrogativa de funcao se mantem para crimes funcionais mesmo apos o fim do mandato.
STF derruba marco temporal e declara trechos da lei inconstitucionais
STF reafirma que o marco temporal e inconstitucional e invalida trechos da Lei 14.701 sobre demarcacao de terras indigenas.
STF julga em 17 de junho prazo para regular mineracao em terra indigena
STF julga em 17 de junho se mantem o prazo de 24 meses dado ao Congresso para regulamentar a mineracao em terras indigenas.
STF mantem decisao que rejeita a revisao da vida toda do INSS
STF mantem por maioria a decisao que rejeitou a revisao da vida toda do INSS, que incluia contribuicoes anteriores a 1994.
STF julga acoes sobre isencao de veiculos para pessoas com deficiencia
STF analisa acoes sobre trechos da reforma tributaria que podem restringir a isencao na compra de veiculos por pessoas com deficiencia.
STF exige lei estadual para cobrar Difal do ICMS de empresas do Simples
STF reafirma que cobrar o Difal do ICMS de empresas do Simples Nacional exige lei estadual especifica, nao bastando decreto.
