Politica
Bastidores, decisoes e movimentos do poder local e nacional.
PPGG ganha proposta de emenda à Lei Orgânica para virar carreira típica de Estado no DF
GDF protocolou nesta quinta proposta de emenda à LODF para classificar a carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental como atividade típica de Estado.
Governo e Câmara fecham acordo para extinguir escala 6x1 e reduzir jornada a 40 horas
STF julga ADI 7881 sobre Ficha Limpa entre 22 e 29 de maio com impacto eleitoral
Senado aprova cadastro nacional de agressores de mulheres
Banco de dados unificado vai reunir informacoes de condenados por feminicidio, estupro e violencia psicologica. Texto segue para sancao presidencial.
STF julga distribuicao de royalties do petroleo nesta quarta
Pauta no plenario discute lei que redistribuiu receita entre estados produtores e nao produtores. Resultado tem impacto fiscal direto.
CLDF aprova Diana de Almeida Ramos para Procuradoria-Geral
Subprocuradora-geral foi sabatinada pela CCJ e teve nome chancelado em plenario na quarta-feira; passa a comandar a Procuradoria-Geral do DF.
CLDF retira dois imoveis do plano de capitalizacao do BRB
PL 2.295/2026 exclui Gleba A da Serrinha do Paranoa e lote da SES no SIA da lista usada para socorro financeiro do banco distrital.
STJ obriga planos a cobrir canabidiol importado sem registro
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justica fixou tese que obriga operadoras de planos de saude a custearem medicamentos a base de canabidiol importado.
Senado rejeita Jorge Messias para vaga no STF
Plenario do Senado nega indicacao do advogado-geral da Uniao por 42 votos a 34. E a primeira rejeicao a um indicado ao Supremo em 132 anos.
STF retoma julgamento da desoneracao da folha com placar 3 a 0
ADI 7633 questiona prorrogacao do beneficio ate 2027 a 17 setores. Vista de Alexandre de Moraes interrompeu sessao com placar pelo acordo.
Polícia Federal retira credenciais de agente de imigração dos EUA no Brasil
Medida do diretor-geral Andrei Rodrigues responde à saída do delegado Marcelo Ivo dos EUA, pedida após a prisão do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem.
STF tem dois votos para manter preso ex-presidente do BRB no caso Master
Segunda Turma julga em plenário virtual até 24 de abril; André Mendonça e Luiz Fux votam contra habeas corpus de Paulo Henrique Costa, réu na Compliance Zero.
Pesquisa Ipespe mostra Celina Leão na liderança da corrida pelo GDF em 2026
Celina Leão (PP) lidera com 28% das intenções de voto na disputa pelo Palácio do Buriti. Pesquisa Ipespe foi divulgada nesta semana.
Caso BRB ganha pedido de destaque de Dino e segue para novo julgamento no STF
Ministro Flávio Dino apresentou pedido de destaque no caso BRB. Julgamento sairá da Turma e irá ao plenário físico, sem data definida.
CLDF aprova quatro projetos da CPI do Rio Melchior em primeiro turno
Camara Legislativa aprovou quatro propostas para reforcar gestao ambiental no DF, com foco em saneamento e reuso.
Carmen Lucia vota contra redistribuicao dos royalties do petroleo
Relatora no STF defende manutencao das regras atuais e considera inconstitucional a Lei 12.734/2012; Flavio Dino pede vista.
Camara aprova marco dos minerais criticos com R$ 7 bi em incentivos
Texto institui Politica Nacional de Minerais Criticos com fundo de R$ 2 bi e credito tributario de R$ 5 bi; segue ao Senado em maio.
Celina Leao assina decreto que limita gastos do GDF ao caixa real
Decreto publicado nesta quinta determina que orgaos do GDF so podem assumir despesas com dinheiro disponivel, com saude e transporte como prioridades.
STF marca para 20 de maio julgamento sobre bloqueios de Bolsonaro
Plenario decide se ex-presidente podia bloquear cidadaos em redes sociais oficiais durante o mandato.
PF prende deputado estadual em fase da Operacao Unha e Carne
Quarta etapa investiga fraude em licitacoes da Secretaria de Educacao do Rio de Janeiro. Sao 7 mandados de prisao e 23 buscas.
STF analisa em sessao virtual decisao de Fachin sobre venda de bens do DF
Ministros analisam em sessao virtual de 8 a 15 de maio referendo a liminar que destrava negociacao de imoveis para socorrer o BRB.
