Politica
Bastidores, decisoes e movimentos do poder local e nacional.
CLDF aprova quatro projetos da CPI do Rio Melchior em primeiro turno
Camara Legislativa aprovou quatro propostas para reforcar gestao ambiental no DF, com foco em saneamento e reuso.
Carmen Lucia vota contra redistribuicao dos royalties do petroleo
Relatora no STF defende manutencao das regras atuais e considera inconstitucional a Lei 12.734/2012; Flavio Dino pede vista.
Camara aprova marco dos minerais criticos com R$ 7 bi em incentivos
Texto institui Politica Nacional de Minerais Criticos com fundo de R$ 2 bi e credito tributario de R$ 5 bi; segue ao Senado em maio.
Celina Leao assina decreto que limita gastos do GDF ao caixa real
Decreto publicado nesta quinta determina que orgaos do GDF so podem assumir despesas com dinheiro disponivel, com saude e transporte como prioridades.
STF marca para 20 de maio julgamento sobre bloqueios de Bolsonaro
Plenario decide se ex-presidente podia bloquear cidadaos em redes sociais oficiais durante o mandato.
PF prende deputado estadual em fase da Operacao Unha e Carne
Quarta etapa investiga fraude em licitacoes da Secretaria de Educacao do Rio de Janeiro. Sao 7 mandados de prisao e 23 buscas.
STF analisa em sessao virtual decisao de Fachin sobre venda de bens do DF
Ministros analisam em sessao virtual de 8 a 15 de maio referendo a liminar que destrava negociacao de imoveis para socorrer o BRB.
Senado aprova cadastro nacional de agressores de mulheres
Banco de dados unificado vai reunir informacoes de condenados por feminicidio, estupro e violencia psicologica. Texto segue para sancao presidencial.
STF julga distribuicao de royalties do petroleo nesta quarta
Pauta no plenario discute lei que redistribuiu receita entre estados produtores e nao produtores. Resultado tem impacto fiscal direto.
