Politica
Bastidores, decisoes e movimentos do poder local e nacional.
Israel bombardeia sul do Libano apos Hezbollah rejeitar tregua
Israel intensificou ataques no sul do Libano apos o Hezbollah rejeitar tregua mediada pelos EUA, com novas evacuacoes e mais de 3,5 mil mortes desde marco.
G7 quer reserva de terras raras e Brasil recusa adesao
G7 abre em Evian com anuncio de acordo dos EUA com o Ira
CCJ da Camara aprova reducao da maioridade penal para 16 anos
CCJ da Camara aprovou em 10 de junho, por 44 votos a 18, a admissibilidade da PEC 32/2015, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos; relator foi Coronel Assis.
Senado avanca com aposentadoria especial para agentes de saude
CCJ do Senado aprovou em 10 de junho a PEC 14/2021, que cria aposentadoria especial para agentes comunitarios de saude e de combate a endemias; relator foi o senador Iraja.
CCJ do Senado aprova autonomia financeira do Banco Central
CCJ do Senado aprovou em 10 de junho a PEC 65/2023, que concede autonomia orcamentaria e financeira ao Banco Central e inclui o Pix na Constituicao; relator foi Plinio Valerio.
STF decide se humilhacao a vitima de estupro pode anular provas
STF julga o ARE 1541125 (Tema 1451) para definir se provas produzidas em audiencias que humilham vitimas de estupro podem ser anuladas; tese valera para todo o pais.
STF analisa coleta obrigatoria de DNA de condenados por crime grave
STF julga o RE 973837 (Tema 905) sobre a coleta obrigatoria de DNA de condenados por crimes violentos ou hediondos, prevista na Lei 12.654/2012; relator e Gilmar Mendes.
STF julga em 18/6 se improbidade exige intencao de fraudar
STF retoma em 18 de junho o RE 656558, que definiu ser necessario dolo para punir gestor por improbidade; embargos de MP, OAB e Uniao podem ajustar a tese.
Senado aprova Benedito Goncalves para corregedor nacional do CNJ
Plenario do Senado aprova por 53 votos a indicacao do ministro Benedito Goncalves para a corregedoria nacional do CNJ no bienio 2026-2028.
Alcolumbre trava tramitacao da PEC do fim da escala 6x1 no Senado
Davi Alcolumbre segura na Mesa Diretora a PEC 221/2019, que acaba com a escala 6x1, e adia o envio para as comissoes do Senado.
Senado aprova renegociacao de dividas rurais contra apelo do governo
Senado aprova projeto de renegociacao de dividas de produtores rurais sem acordo com o governo; texto volta a Camara e governo ja fala em veto.
Comite Gestor do IBS entra em fase de testes da reforma tributaria
Lei Complementar 227/2026 cria o Comite Gestor do IBS e abre ano de testes da reforma tributaria, sem efeitos tributarios para quem agir de boa-fe.
Congresso derruba veto de Lula e reduz penas do 8 de janeiro
Camara e Senado derrubaram o veto de Lula ao PL da Dosimetria, que muda o calculo de penas dos condenados por atos de 8 de janeiro de 2023.
Pressao por CPI do Banco Master segue parada no Senado
Requerimento da CPI do Banco Master tem 53 assinaturas, mas aguarda leitura por Alcolumbre; Fachin manteve Nunes Marques na relatoria do caso no STF.
Lula troca 18 ministros que sairam para disputar eleicoes
Quase metade da Esplanada deixou os cargos ate 4 de abril por exigencia eleitoral; Haddad foi para o governo de SP e Dario Durigan assumiu a Fazenda.
Convencoes partidarias comecam em 20 de julho, define TSE
Calendario do TSE marca convencoes partidarias de 20 de julho a 5 de agosto e fixa 15 de agosto como prazo final para registro de candidaturas.
Reforma administrativa fica para depois das eleicoes, diz relator
Relator da reforma administrativa, Pedro Paulo diz que a PEC 38/2025 segue em discussao e tende a ser votada apenas depois das eleicoes de outubro.
Lula cria comite para renovar frota e descarbonizar transporte
Governo publica decreto que cria comite gestor para financiar renovacao de frota e infraestrutura do transporte urbano, sob coordenacao da Casa Civil.
Colombia decide presidencia entre De la Espriella e Cepeda dia 21
Colombia vai ao segundo turno em 21 de junho entre De la Espriella, da direita radical, e o esquerdista Ivan Cepeda. Voto define o sucessor de Gustavo Petro.
Catar leva a Teera proposta para encerrar guerra entre EUA e Ira
Negociadores cataris foram a Teera neste sabado para fechar memorando entre EUA e Ira que reabre Ormuz e descongela ativos. Acordo ainda nao foi confirmado.
