Politica
Bastidores, decisoes e movimentos do poder local e nacional.
Comissao do Senado aprova Politica Nacional da Juventude
Comissao do Senado aprovou a Politica Nacional da Juventude, que exige metas e verba garantida para acoes voltadas a jovens; texto segue para a Camara.
Senado aprova criacao da Universidade Federal do Esporte
Senado aprova licenca remunerada para professores fazerem pos-graduacao
Senado vota criacao da Universidade Federal do Esporte em Brasilia
O PL 6133/2025 cria a Universidade Federal do Esporte com sede em Brasilia e foi pautado para votacao no plenario do Senado em 16 de junho.
STF define que servidor sem concurso nao entra em regime proprio
No RE 1426306, o STF fixou que apenas servidores efetivos tem regime proprio de previdencia, excluindo os estaveis admitidos sem concurso.
STF reafirma que FGTS deve render no minimo a inflacao
No Tema 1444, o STF confirmou a formula de remuneracao do FGTS e fixou que o saldo deve render, no minimo, o indice oficial de inflacao.
STF marca para 25 de junho julgamento sobre credito de ICMS
O Tema 843, sobre tributacao de creditos presumidos de ICMS pelo PIS e pela Cofins, foi pautado para 25 de junho e tem impacto bilionario.
STF derruba idade minima para aposentadoria especial por 6 a 5
Por 6 votos a 5, o STF afastou a idade minima da aposentadoria especial na ADI 6309, mas manteve a nova regra de calculo do beneficio.
STF suspende julgamento sobre porte de arma de guardas municipais
Relator Nunes Marques votou por manter as regras federais de capacitacao e fiscalizacao antes de Moraes pedir vista e adiar a decisao da ADI 7717.
EUA e Ira assinam acordo na Suica no dia 19 para reabrir Ormuz
EUA e Ira se reunem na Suica no dia 19 para assinar formalmente o acordo que preve a reabertura do Estreito de Ormuz, rota-chave do petroleo mundial.
Colombia decide presidencia no dia 21 entre direita e esquerda
Colombia vai ao segundo turno no dia 21 com De la Espriella, aliado de Bolsonaro, a frente nas pesquisas contra o esquerdista Ivan Cepeda.
Siria e convidada ao G7 enquanto Trump suspende sancoes
A Siria de Ahmad al-Sharaa foi convidada ao G7 em Evian e teve a maioria das sancoes dos EUA revogadas por Trump, marco da reintegracao internacional.
STF reforca que servicos essenciais nao podem ter ICMS acima da geral
STF reafirmou que energia, telecomunicacoes e combustiveis nao podem ter ICMS superior a aliquota geral, consolidando o entendimento do Tema 745.
STF referenda regras de transparencia para emendas parlamentares
STF confirmou por unanimidade regras que reforcam a rastreabilidade das emendas parlamentares, mantendo o volume de recursos e exigindo mais transparencia.
STF prorroga regras de distribuicao do Fundo de Participacao dos Estados
STF prorrogou a validade das regras de distribuicao do Fundo de Participacao dos Estados para evitar inseguranca juridica ate a edicao de nova legislacao.
STF mantem norma que flexibilizou emissoes em plataformas do pre-sal
STF rejeitou por 10 a 0 a contestacao da PGR e manteve a regra que flexibilizou limites de emissao para plataformas eletrificadas no pre-sal.
Comissao da Camara aprova regras de promocao da saude no SUS
A Comissao de Saude aprovou o PL 5455/25, que define regras de promocao da saude pelo SUS e cria a Semana Nacional da Saude e do Bem-Estar.
Camara aprova em comissao direito de escolha do idoso no credito
A Camara aprovou em comissao o PL 46/2024, que assegura ao idoso escolher entre atendimento presencial, digital ou combinado ao contratar credito.
Comissao da Camara aprova plano contra violencia nas escolas
A Comissao de Educacao aprovou o PL 3763/25, que cria canais anonimos de denuncia e capacitacao de professores contra a violencia nas escolas.
CCJ do Senado aprova transferencia simbolica da capital para Salvador
A CCJ aprovou o PL 5672/2025, que transfere simbolicamente a sede do governo federal para Salvador no 2 de Julho; texto vai ao plenario.
CCJ do Senado aprova criterios mais rigidos para justica gratuita
A CCJ do Senado aprovou o PL 2239/2022, que exige criterios objetivos e comprovacao documental para concessao da justica gratuita.
