Politica
Bastidores, decisoes e movimentos do poder local e nacional.
CLDF aprova banheiro gratuito para clientes no comércio do DF
Projeto aprovado em dois turnos pela CLDF obriga farmácias, padarias, supermercados e lojas do DF a liberar o banheiro gratuitamente a clientes.
Pesquisa Exata OP aponta Celina Leão na liderança para o GDF em 2026
CLDF aprova LDO de 2027 com foco em ajuste fiscal no DF
Senado ratifica acordo da OMC sobre aeronaves e pacto com a França
Plenário aprovou decretos legislativos que confirmam a adesão do Brasil a acordo da OMC sobre aeronaves civis e a pacto de coprodução audiovisual com a França.
Senado aprova renegociação de dívidas de produtores rurais
Senado aprovou linha especial para refinanciar dívidas do agro, com teto de R$ 10 milhões por produtor e até dez anos de prazo; texto volta à Câmara.
STF condena mais 16 pessoas por atos golpistas de 8 de janeiro
Supremo Tribunal Federal concluiu, em sessões virtuais encerradas em junho, novas condenações de envolvidos na invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília.
Câmara aprova aumento de 513 para 531 deputados a partir de 2027
Câmara aprovou as emendas do Senado ao projeto que eleva de 513 para 531 o número de deputados federais, em resposta a prazo fixado pelo STF.
CLDF reconhece quatro carreiras como típicas de Estado no DF
Em segundo turno, a Câmara reconheceu quatro carreiras do serviço público distrital como típicas de Estado, com voto unânime nesta terça.
CLDF aprova regras contra protesto de dívidas de água, luz e gás
Projeto aprovado na terça limita o protesto de dívidas de serviços essenciais em cartório e cria regras de notificação e renegociação no DF.
CLDF aprova criação de duas novas regiões administrativas no DF
Câmara Legislativa aprovou nesta terça a criação das regiões administrativas de 26 de Setembro e Ponte Alta, que agora seguem para sanção do governador.
Celina prepara nomeações na Saúde e cita retomada fiscal
Governadora Celina Leão afirmou que prepara nomeações na Saúde do DF e projeta retomar o cumprimento das regras fiscais a partir de agosto.
CLDF aprova em 1º turno verba mínima para a Defensoria do DF
Câmara Legislativa aprovou em primeiro turno a PELO 21, que garante à Defensoria Pública do DF percentual mínimo da receita corrente líquida.
CLDF aprova Alimenta Brasília e programa de pão e leite volta ao DF
Câmara Legislativa aprova o Programa Alimenta Brasília, que retoma a entrega gratuita de pão e leite a famílias vulneráveis, e texto segue para sanção.
Senado aprova regras mais rígidas para gratuidade da Justiça
Plenário do Senado aprovou projeto que exige comprovação de insuficiência de recursos para concessão da gratuidade judicial, alterando o Código de Processo Civil.
Câmara aprova reajuste de até 9% para servidores do Legislativo
Plenário aprovou projetos que reestruturam as carreiras dos servidores da Câmara e do Senado, com reajustes entre 8% e 9%, texto que segue para sanção.
Comissão da Câmara aprova incentivo a data centers no país
Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou projeto que troca a criação de novo imposto por incentivos a data centers, nuvem e infraestrutura digital nacional.
STF conclui julgamento sobre penduricalhos e entra em recesso
Supremo Tribunal Federal concluiu no plenário virtual o julgamento sobre pagamentos suplementares a magistrados e iniciou o recesso, que vai até o fim de julho.
Senado libera R$ 266,5 milhões para desastres em Minas Gerais
Senado aprovou medida provisória que libera R$ 266,5 milhões do Orçamento de 2026 para ações de defesa civil em resposta a desastres na Zona da Mata mineira.
Câmara aprova urgência de projeto que criminaliza a misoginia
Câmara dos Deputados aprovou por 293 votos a 158 o regime de urgência para o projeto que criminaliza a misoginia, acelerando a tramitação antes do recesso.
Congresso agenda debate da PEC 6x1 e adia votação de vetos
Presidente do Congresso marcou sessão temática sobre a PEC do fim da escala 6x1 e adiou parte dos vetos presidenciais para votação antes do recesso parlamentar.
CCJ do Senado aprova filtro de relevância para recursos no STJ
Comissão aprovou em caráter terminativo projeto que regulamenta o filtro de relevância nos recursos especiais do STJ; texto segue para a Câmara.
