Comissao do Senado aprova Politica Nacional da Juventude
Projeto de Damares Alves exige metas e verba garantida para acoes voltadas a jovens, com foco em educacao, saude e prevencao a criminalidade
A Comissao de Direitos Humanos do Senado aprovou o projeto que cria a Politica Nacional da Juventude. A decisao foi terminativa, o que permite ao texto seguir direto para a Camara dos Deputados sem passar pelo plenario do Senado.
De autoria da senadora Damares Alves, o projeto se apoia nos principios e diretrizes do Estatuto da Juventude. A proposta estabelece um marco legal que exige metas e verba garantida para as acoes voltadas a esse publico.
Antes da decisao terminativa, o texto ja havia sido aprovado pela Comissao de Constituicao e Justica do Senado.
O que a politica preve
Entre os objetivos estao garantir acesso e permanencia de jovens em instituicoes de ensino, promover atencao a saude fisica, mental e social dessa populacao e atuar na prevencao e no combate a criminalidade.
A exigencia de metas e de recursos garantidos e o ponto central. A ideia e evitar que a politica fique apenas no papel, vinculando as acoes a indicadores e a orcamento proprio.
Proximos passos
O projeto agora segue para analise da Camara dos Deputados. La, podera ser alterado antes de eventual sancao presidencial.
Para o Distrito Federal, que concentra grande populacao jovem e indices relevantes de violencia nessa faixa etaria, a aprovacao de uma politica com verba carimbada pode significar mais programas de educacao, saude e prevencao voltados a adolescentes e jovens adultos.
