Senado aprova licenca remunerada para professores fazerem pos-graduacao
Texto garante a docentes da educacao basica publica o direito de afastamento pago para cursar especializacao, mestrado e doutorado
O Senado aprovou projeto que garante aos professores da rede publica de educacao basica o direito de usar licenca remunerada para cursos de qualificacao e pos-graduacao. A votacao ocorreu na terca-feira, e o texto segue para sancao presidencial.
O PL 96/2024, de autoria do deputado Idilvan Alencar, classifica especializacao, mestrado, doutorado e pesquisas na area de educacao como atividades de formacao continuada dos docentes. A materia teve parecer favoravel da senadora Professora Dorinha Seabra.
O Senado aprovou o texto sem mudancas em relacao ao que veio da Camara, o que dispensa nova analise pelos deputados e acelera a tramitacao rumo a sancao.
O que muda para o professor
A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional. Com isso, o afastamento para estudo deixa de depender exclusivamente da boa vontade da rede e passa a ter previsao legal expressa como formacao continuada.
Na pratica, o docente podera se dedicar a um mestrado ou doutorado sem perder a remuneracao, o que hoje e um dos maiores obstaculos a qualificacao de quem atua em sala de aula.
Impacto nas redes publicas
Redes estaduais e municipais terao de organizar a concessao das licencas e a reposicao em sala. O ganho esperado e a elevacao do nivel de formacao do corpo docente, que reflete em melhores resultados de aprendizagem.
Para o Distrito Federal, que mantem uma das maiores redes publicas do pais, a regra tende a estimular a busca por titulacao entre os professores, com efeitos diretos na progressao de carreira e na qualidade do ensino.
