Congresso analisa 90 vetos presidenciais em sessao conjunta
Pauta acumula 934 dispositivos pendentes; Alcolumbre e Motta negociaram quais vetos o governo quer manter e quais lideres pretendem derrubar
O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira sessao conjunta para analisar 90 vetos presidenciais. A pauta acumula 934 dispositivos pendentes de votacao, parte deles parada ha meses.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou a sessao e afirmou que houve construcao previa com o presidente da Camara, Hugo Motta, com lideres partidarios e com o governo. O objetivo e destravar a analise represada de vetos.
Segundo Alcolumbre, as negociacoes avancaram sobre quais vetos o governo considera importantes manter e quais os lideres querem derrubar. Os casos sem consenso serao decididos por votacao no plenario do Congresso.
Como funciona a votacao de vetos
Cada veto presidencial pode ser mantido ou derrubado pelo Congresso. Para derrubar, e preciso maioria absoluta nas duas Casas, em votacao separada de deputados e senadores na mesma sessao.
Quando o veto e derrubado, o trecho que o presidente havia barrado volta a vigorar. Quando e mantido, prevalece a decisao do Executivo de retirar o dispositivo da lei.
Por que a sessao importa
O volume acumulado de vetos trava temas sensiveis em diversas areas. A demora gera incerteza sobre regras que ja passaram pelo Congresso, mas foram parcialmente barradas na sancao.
Com recesso parlamentar no horizonte, a pauta de vetos vira teste da relacao entre Executivo e Legislativo. O resultado da votacao dara a medida da forca do governo no Congresso neste momento e definira quais regras voltam a valer de imediato.
