Busca por "Congresso"
7 resultado(s) encontrados para a sua busca.
Congresso Nacional Aprova Marco Regulatório da Inteligência Artificial com Proteção ao Trabalhador
O Congresso Nacional aprovou o Marco Regulatório da Inteligência Artificial, que inclui obrigações para empresas que usam IA em processos decisórios com impacto sobre trabalhadores.
Governo Federal Anuncia Pacote de R$ 28 Bilhões para Infraestrutura Hídrica no Semiárido Nordestino
O governo federal anuncia investimento de R$ 28 bilhões em infraestrutura hídrica no semiárido nordestino, beneficiando 12 milhões de pessoas em 847 municípios até 2030.
Câmara aprova texto-base de reforma tributária para micro empresas
Câmara aprova texto-base que reduz alíquota do Simples Nacional para serviços e amplia teto para R$ 5,4 milhões, beneficiando mais de 14 milhões de empresas no país.
Governadores sem reeleição correm para o Senado: DF, RN e outros estados redefinem cenas
Impedidos de disputar reeleição, governadores de vários estados migraram para a disputa senatorial em 2026. No DF, Ibaneis Rocha deixou o GDF em março para concorrer a uma das vagas no Senado.
INSS endurece regras de aposentadoria em 2026 sem nova votação no Congresso
As regras de aposentadoria ficaram mais rígidas em 2026 por determinação automática da reforma da previdência de 2019: mulheres precisam de 59 anos e 6 meses; homens, 64 anos e 6 meses.
Mais de 17 ministros de Lula deixam cargos para disputar eleições em outubro
Cerca de 17 ministros do governo Lula solicitaram exoneração para cumprir o prazo eleitoral e disputar cargos nas eleições de outubro de 2026, entre senados, governos estaduais e vagas na Câmara.
Senado gastou R$ 2,5 milhões em passagens executivas para senadores em 2025
Um levantamento revelou que o Senado Federal gastou R$ 2,5 milhões em passagens aéreas de classe executiva para senadores em 2025, valor que gerou críticas de entidades de controle e transparência.
