Brasil
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Rio de Janeiro aprova lei que obriga ferros-velhos a registrar compradores de fio de cobre
O Rio de Janeiro aprovou lei que obriga ferros-velhos a registrar CPF, foto e procedência dos cabos ao comprar fio de cobre. A medida visa combater os furtos de cabos elétricos que causam apagões e interrompem telecomunicações.
Fundos de pensão brasileiros registram superávit de R$ 17 bilhões e rentabilidade de 13,23% em 2025
Os fundos de pensão fecharam 2025 com superávit de R$ 17 bilhões e rentabilidade média de 13,23%, o melhor resultado dos últimos cinco anos. O desempenho fortalece a sustentabilidade dos planos de previdência complementar.
Governo envia ao Congresso projeto de lei para reduzir jornada de trabalho para 40 horas semanais
O governo federal enviou ao Congresso projeto de lei para reduzir a jornada de trabalho semanal sem corte de salário. O texto complementa duas PECs que tramitam na Câmara e prevê negociação coletiva por setor.
Senado marca sabatina de Jorge Messias para vaga no STF em 29 de abril
CCJ do Senado sabatina Jorge Messias, indicado ao STF, em 29 de abril. Aprovação em plenário segue no mesmo dia.
Congresso vota em 30 de abril o veto de Lula ao PL da Dosimetria de penas
Congresso Nacional agendou para 30 de abril a votação do veto de Lula ao PL da Dosimetria, que limitava agravantes na fixação de penas pelo Judiciário.
Governo quer incluir 160 mil inadimplentes do FIES em novo programa de renegociação de dívidas
Lula sinaliza inclusão de 160 mil inadimplentes do FIES em programa de renegociação de dívidas. Total em atraso é de R$ 1,8 bilhão.
Câmara analisa fim da escala 6x1 com duas PECs e projeto do governo
CCJ da Câmara analisa duas PECs sobre o fim da escala 6x1. Governo envia seu próprio PL sobre jornada semanal nesta semana.
Governo reduz jornada de terceirizados federais para 40h e cria auxílio-creche de R$ 526
Lula assina medida que reduz jornada de terceirizados de 44 para 40 horas semanais sem corte de salário e cria auxílio-creche de R$ 526 por dependente.
Lula sanciona lei que amplia acesso a vacinas e terapias contra câncer no SUS
Lula sanciona a Lei 15.385 que amplia acesso a vacinas, terapias avançadas e sequenciamento genético para câncer pelo SUS.