Reforma administrativa fica para depois das eleicoes, diz relator
Pedro Paulo afirma que a PEC 38/2025 segue em discussao e so deve avancar no plenario apos o ciclo eleitoral de outubro
O relator da reforma administrativa, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), afirmou que a proposta ainda esta em fase de discussao e deve avancar apenas depois das eleicoes de outubro.
A reforma tramita na Camara como a Proposta de Emenda a Constituicao 38/2025.
Rito acelerado
Apesar da projecao de votacao tardia, o desenho de tramitacao preve rito abreviado. Segundo o relator, a PEC deve ir direto ao plenario da Camara, sem passar por analise previa na Comissao de Constituicao e Justica nem por uma comissao especial.
O caminho mais curto reduz etapas, mas nao elimina a resistencia ao tema. Em ano eleitoral, deputados evitam vincular o nome a mudancas que mexem com o funcionalismo publico.
Ano eleitoral pesa
Pedro Paulo ja havia sinalizado dificuldades para aprovar a reforma no calendario deste ano. A leitura no Congresso e de que pautas que afetam servidores travam ate a definicao das urnas.
A proposta chegou perto de avancar em legislaturas anteriores e voltou ao debate, mas o relator agora projeta novo impulso somente apos o ciclo eleitoral.
Entre os pontos em discussao estao alteracoes nas regras de carreira, avaliacao de desempenho e estrutura de cargos no servico publico. O texto final ainda nao esta fechado.
Sem votacao ate a campanha, a reforma administrativa fica para a proxima janela legislativa, quando o Congresso retoma o ritmo apos a apuracao de outubro.
