Pressao por CPI do Banco Master segue parada no Senado
Requerimento tem 53 assinaturas, mas depende de leitura em plenario por Alcolumbre; STF mantem Nunes Marques na relatoria
A instalacao da CPI do Banco Master continua travada no Senado, mesmo com o requerimento reunindo 53 assinaturas de parlamentares.
O pedido depende de leitura em plenario pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, passo obrigatorio para a comissao sair do papel.
Disputa no STF
Um grupo de seis senadores, entre eles Alessandro Vieira (MDB-SE), levou a cobranca ao Supremo Tribunal Federal por meio de um mandado de seguranca que exige a instalacao imediata da comissao.
O ministro Nunes Marques foi sorteado relator dessa acao em 26 de marco. A partir dai, o futuro da investigacao no Congresso passou a depender da tramitacao no STF.
Tentativa de afastar relator
Quatro senadores tentaram tirar Nunes Marques da relatoria, mas o pedido foi rejeitado. Em 6 de junho, o presidente do STF, Edson Fachin, negou o requerimento por motivo tecnico.
Segundo o regimento interno do tribunal, o prazo para pedir a suspeicao do relator era de cinco dias apos a distribuicao do processo. Como o caso foi sorteado em 26 de marco, o limite venceu em 31 de marco.
O pedido dos senadores, porem, so foi protocolado em 12 de maio, mais de um mes depois do prazo, o que levou Fachin a barrar a iniciativa.
Enquanto a leitura do requerimento nao acontece no plenario do Senado, a CPI segue sem data para comecar a funcionar.