Lula cria comite para renovar frota e descarbonizar transporte
Decreto 13.026 institui colegiado coordenado pela Casa Civil para gerir linhas de financiamento de renovacao de veiculos
O governo federal publicou o Decreto 13.026, de 12 de junho de 2026, que reestrutura o Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social e cria um comite gestor para tocar linhas de financiamento voltadas a renovacao de frota e a infraestrutura do transporte urbano individual.
O novo colegiado, batizado de Cgefrota, sera coordenado pela Casa Civil da Presidencia da Republica.
Quem participa
Alem da Casa Civil, integram o comite os ministerios da Fazenda, do Planejamento e da Industria. A ideia e juntar as areas economica e de infraestrutura em torno das decisoes sobre credito para o setor.
O objetivo declarado no texto e impulsionar a descarbonizacao e a produtividade no transporte. A renovacao de veiculos mais antigos por modelos menos poluentes esta no centro da medida.
O que muda na pratica
O decreto nao cria recursos novos por si so. Ele organiza a governanca das linhas de financiamento ja previstas dentro do fundo de infraestrutura social, definindo quem decide e como o dinheiro sera direcionado.
Com a coordenacao concentrada na Casa Civil, a Presidencia mantem controle direto sobre a destinacao dos financiamentos, um padrao que o governo vem adotando em colegiados interministeriais.
A publicacao ocorre em um ano em que o Planalto tenta mostrar entregas concretas. O presidente Luiz Inacio Lula da Silva tem repetido que 2026 sera o ano da entrega, e medidas de infraestrutura entram nessa vitrine.
O texto agora depende de regulamentacao complementar do proprio comite para detalhar criterios de acesso ao credito, prazos e o cronograma de liberacao das linhas de financiamento.
