Politica
Bastidores, decisoes e movimentos do poder local e nacional.
Lula recebe Miriam Belchior e equipe econômica no Planalto nesta segunda
Presidente Lula tem despachos no Palácio do Planalto com a ministra Miriam Belchior, Wellington Dias e Dario Durigan nesta segunda-feira.
STF tem 538 julgamentos virtuais na semana de 11 a 15 de maio
PF mira gabinete de Ciro Nogueira em Brasília no caso Banco Master
PF prende deputado estadual em fase da Operacao Unha e Carne
Quarta etapa investiga fraude em licitacoes da Secretaria de Educacao do Rio de Janeiro. Sao 7 mandados de prisao e 23 buscas.
STF julga distribuicao de royalties do petroleo nesta quarta
Pauta no plenario discute lei que redistribuiu receita entre estados produtores e nao produtores. Resultado tem impacto fiscal direto.
Senado aprova cadastro nacional de agressores de mulheres
Banco de dados unificado vai reunir informacoes de condenados por feminicidio, estupro e violencia psicologica. Texto segue para sancao presidencial.
STF analisa em sessao virtual decisao de Fachin sobre venda de bens do DF
Ministros analisam em sessao virtual de 8 a 15 de maio referendo a liminar que destrava negociacao de imoveis para socorrer o BRB.
Senado rejeita Jorge Messias para vaga no STF
Plenario do Senado nega indicacao do advogado-geral da Uniao por 42 votos a 34. E a primeira rejeicao a um indicado ao Supremo em 132 anos.
STJ obriga planos a cobrir canabidiol importado sem registro
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justica fixou tese que obriga operadoras de planos de saude a custearem medicamentos a base de canabidiol importado.
CLDF retira dois imoveis do plano de capitalizacao do BRB
PL 2.295/2026 exclui Gleba A da Serrinha do Paranoa e lote da SES no SIA da lista usada para socorro financeiro do banco distrital.
CLDF aprova Diana de Almeida Ramos para Procuradoria-Geral
Subprocuradora-geral foi sabatinada pela CCJ e teve nome chancelado em plenario na quarta-feira; passa a comandar a Procuradoria-Geral do DF.
STF retoma julgamento da desoneracao da folha com placar 3 a 0
ADI 7633 questiona prorrogacao do beneficio ate 2027 a 17 setores. Vista de Alexandre de Moraes interrompeu sessao com placar pelo acordo.
Concurso de delegado da PCDF tem inscrições abertas com 50 vagas imediatas
PCDF abriu inscrições em 7 de maio para concurso de delegado: 50 vagas imediatas, 100 de cadastro reserva, salário inicial de R$ 26.690,15 e prova em 5 de julho.
CLDF aprova 11 projetos em primeiro turno e prorroga benefícios fiscais
CLDF aprovou 11 projetos em primeiro turno e o PDL 451/2026, que prorroga até 31 de dezembro 42 convênios de benefícios fiscais no DF.
Celina troca comando da Semob e coloca tarifa zero no radar do DF
Celina Leão substituiu o secretário de Mobilidade e abriu estudo sobre tarifa zero no transporte público do DF; tarifa atual do STPC é de R$ 5,50.
Celina sanciona lei que reduz Polo de Cinema e libera 250 famílias em Sobradinho
Lei sancionada pela governadora Celina Leão reduz área do Polo de Cinema do DF a 16 hectares e abre caminho para regularização de 250 famílias em Sobradinho.
Celina Leao assina decreto que limita gastos do GDF ao caixa real
Decreto publicado nesta quinta determina que orgaos do GDF so podem assumir despesas com dinheiro disponivel, com saude e transporte como prioridades.
Camara aprova marco dos minerais criticos com R$ 7 bi em incentivos
Texto institui Politica Nacional de Minerais Criticos com fundo de R$ 2 bi e credito tributario de R$ 5 bi; segue ao Senado em maio.
Carmen Lucia vota contra redistribuicao dos royalties do petroleo
Relatora no STF defende manutencao das regras atuais e considera inconstitucional a Lei 12.734/2012; Flavio Dino pede vista.
CLDF aprova quatro projetos da CPI do Rio Melchior em primeiro turno
Camara Legislativa aprovou quatro propostas para reforcar gestao ambiental no DF, com foco em saneamento e reuso.
STF marca para 20 de maio julgamento sobre bloqueios de Bolsonaro
Plenario decide se ex-presidente podia bloquear cidadaos em redes sociais oficiais durante o mandato.
