Cidades

Drone fica sob zona de restrição em 29 de agosto e no 7 de Setembro

Bloqueio vale das 0h às 18h nas duas datas e alcança a área do desfile cívico-militar e o entorno imediato

Quem pilota drone em Brasília fica sem poder voar sobre a área do desfile de 7 de Setembro em duas datas: no sábado 29 de agosto e no próprio 7 de setembro, das 0h às 18h nos dois dias. A zona de restrição de voo foi divulgada pelo Governo do Distrito Federal na sexta-feira (21).

A restrição alcança a área destinada ao desfile cívico-militar e o entorno imediato, conforme a delimitação definida para a operação de segurança do evento. O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) é o órgão que atua nas questões de acesso e uso do espaço aéreo.

O que acontece com quem voar mesmo assim

O aviso do GDF é direto sobre a consequência: voo em desacordo com a restrição pode gerar medidas de mitigação e a aplicação das sanções administrativas, civis e penais previstas na legislação. O comunicado não detalha quais são essas medidas nem o valor das multas.

As duas datas cobrem a preparação e o dia do desfile:

  • Sábado, 29 de agosto: das 0h às 18h;
  • Domingo, 7 de setembro: das 0h às 18h.

Não foi divulgado raio em quilômetros. A delimitação segue a área da operação de segurança, o que significa que o piloto precisa checar a posição exata do ponto onde pretende decolar, e não presumir pela distância aparente até o local do desfile.

Como o piloto verifica antes de decolar

Voo de drone no Brasil depende de autorização de acesso ao espaço aéreo, solicitada no sistema do Decea, e o pedido é o que informa se o ponto está ou não dentro de área restrita naquele horário. Em janela de restrição temporária como esta, a solicitação é negada para a área bloqueada.

A regra vale para qualquer operador, e não só para uso comercial. Drone de lazer, drone de registro de família no desfile e drone de produtor de conteúdo estão sob a mesma restrição, porque o critério é o espaço aéreo, não a finalidade do voo.

A restrição de voo é procedimento conhecido na preparação de evento cívico-militar. O que muda de uma edição para outra é a janela de horário e o desenho do perímetro, e é isso que o operador precisa conferir a cada ano, em vez de repetir o procedimento da edição anterior.

A data de 29 de agosto entra na restrição como preparação para o desfile, com a mesma janela de 0h às 18h aplicada ao dia 7.

O uso civil de drone também é objeto de discussão no Congresso, que fica em Brasília. Leia também: Comissão do Senado aprova audiência sobre programa nacional de drones.

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