MPDFT exige plano emergencial apos dois obitos em hospital psiquiatrico do DF em quatro meses
Promotoria concedeu 10 dias para Secretaria de Saude apresentar cronograma com ampliacao de leitos e construcao de 15 novos CAPS no Distrito Federal
O Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios (MPDFT) formalizou notificacao a Secretaria de Estado de Saude exigindo explicacoes sobre dois obitos registrados em internacoes psiquiatricas no Hospital Sao Vicente de Paula (HSVP) em intervalo de apenas quatro meses. A 2a Promotoria de Justica de Defesa da Saude concedeu prazo de 10 dias para o governo apresentar plano de acao detalhado com cronograma para resolucao das deficiencias estruturais.
Entre as medidas cobradas estao a expansao de leitos psiquiatricos na rede de atencao psicossocial, a construcao de 15 novos Centros de Atencao Psicossocial (CAPS) e a criacao de vagas nos Servicos Residenciais Terapeuticos (SRTs). O MPDFT solicitou ainda relatorio com todos os dados de internacoes realizadas no HSVP entre janeiro e abril de 2025, alem das circunstancias detalhadas dos dois obitos.
O Hospital Sao Vicente de Paula e uma das principais referencias para internacoes psiquiatricas no DF, ao lado do Hospital de Base (HBDF). A superlotacao e a falta de leitos especializados sao problemas cronicos na rede, que enfrenta demanda crescente sem expansao proporcional da capacidade instalada. A rede atual conta com 18 CAPS, numero considerado muito abaixo do necessario para uma capital com mais de 3 milhoes de habitantes.
O GDF ja havia sinalizado a intencao de ampliar a rede para 23 CAPS ate o final de 2026 e criou a Subsecretaria de Saude Mental com a nomeacao de 20 psiquiatras. No entanto, o prazo para execucao das obras e contratacoes ainda gera incertezas sobre quando os novos servicos estarao operacionais.
Organizacoes de defesa dos direitos de pessoas com transtornos mentais acompanham o caso e cobram transparencia nos procedimentos investigativos. Mortes em internacoes psiquiatricas frequentemente carecem de investigacao adequada, o que reforça a importancia da atuacao do MPDFT para responsabilizacao e melhoria das condicoes de atendimento na rede publica do DF.
