Senado aprova renegociacao de dividas rurais contra apelo do governo
Texto relatado por Renan Calheiros segue para a Camara; equipe economica estima impacto bilionario e ja fala em veto de Lula
O Senado Federal aprovou em 10 de junho o projeto que regulamenta a renegociacao de dividas de produtores rurais, contra os apelos do governo de Luiz Inacio Lula da Silva. O texto foi modificado e volta para a Camara dos Deputados.
O relatorio foi conduzido pelo senador Renan Calheiros e levado ao plenario pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que sustentou a votacao mesmo sem acordo com o Palacio do Planalto.
O lider do governo no Senado, Jaques Wagner, votou contra o relatorio. O ministro Dario Durigan afirmou que o texto nao tem o acordo nem o apoio do governo.
Divergencia sobre o custo
O tamanho do impacto fiscal e ponto de disputa. A equipe economica calcula que as dividas alcancadas podem chegar a R$ 1,39 trilhao e cita efeito de R$ 817 bilhoes para a Uniao ao longo de 13 anos. Defensores do projeto estimam valor bem menor, entre R$ 170 bilhoes e R$ 180 bilhoes.
O projeto fez parte de um conjunto de medidas com forte impacto nas contas publicas aprovado pelo Senado, que inclui ainda proposta de aposentadoria para agentes de saude e piso para medicos e dentistas.
Proximos passos
Por ter sido alterado pelos senadores, o texto retorna a Camara para nova analise. Caso seja aprovado, o governo sinaliza que Lula deve vetar a medida, com possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal se o veto for derrubado pelo Congresso.
A disputa expoe o atrito entre o Planalto e o Senado em torno do ajuste das contas, com Alcolumbre no centro da pressao fiscal sobre o governo.
