Projeto cria política de diagnóstico laboratorial no SUS
PL 5478/25 ganhou urgência na Câmara e quer padronizar exames laboratoriais na rede pública, reduzindo a espera por resultados em todo o país
A Câmara dos Deputados deu regime de urgência ao projeto que cria a Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial no Sistema Único de Saúde (SUS). Com isso, o PL 5478/25 pode ser votado diretamente pelo Plenário.
De autoria do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), a proposta organiza a oferta de exames laboratoriais na rede pública, hoje dispersa entre municípios, estados e laboratórios contratados.
O que muda para o paciente
O exame de laboratório é a porta de entrada de boa parte dos diagnósticos. De um hemograma a testes que confirmam câncer, infecções e doenças crônicas, o resultado define o tratamento.
Uma política nacional busca dar previsibilidade a esse fluxo. A ideia é reduzir filas, evitar repetição de coletas e dar um padrão de qualidade para a rede, independentemente da cidade onde o paciente mora.
Impacto no Distrito Federal
No DF, a rede pública concentra a coleta em unidades de saúde e no Laboratório Central. Padronizar prazos e protocolos no SUS afeta diretamente quem depende de exames para acompanhar hipertensão, diabetes e outras condições que exigem monitoramento frequente.
A urgência aprovada acelera a tramitação, mas o texto ainda precisa ser votado pelo Plenário da Câmara e depois pelo Senado.
