Senado recebe relatório favorável à indicação de Jorge Messias ao STF; sabatina será em 29 de abril
Relator Weverton Rocha apresentou parecer positivo à CCJ; advogado-geral da União precisará de 41 votos para ser confirmado
O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do processo de indicação do advogado-geral da União Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal, apresentou à Comissão de Constituição e Justiça do Senado relatório favorável à nomeação. A sabatina de Messias foi marcada para o dia 29 de abril, com a votação final no plenário do Senado prevista para o mesmo dia.
Para ser aprovado, Jorge Messias precisará de pelo menos 41 votos dos 81 senadores. Lideranças dos principais blocos parlamentares do Senado sinalizaram apoio à indicação. Messias, de 46 anos, é procurador da Fazenda Nacional desde 2007, tem doutorado em Direito pela Universidade de Brasília e comanda a AGU desde janeiro de 2023.
Ele foi indicado pelo presidente Lula em março de 2026 para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que presidia o STF. Se confirmado pelo Senado, Messias poderá permanecer na Corte por até 29 anos, até completar 75 anos de idade. Seu principal papel como AGU foi a defesa judicial das políticas do governo federal e a condução do processo de regularização fundiária de terras indígenas.
Fonte: Agência Brasil/EBC
