Governo rejeita desoneração para compensar fim da escala 6x1 de trabalho
José Guimarães diz que desoneração 'não funcionou' em gestões anteriores e defende aprovação da redução de jornada via projeto de lei, com transição.
O governo federal rejeitou a desoneração da folha de pagamento como moeda de troca para aprovar o fim da escala 6x1 no Congresso. A posição foi manifestada pelo ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, em 16 de abril de 2026.
Guimarães afirmou que a desoneração "não funcionou" em governos anteriores, citou o período Dilma e disse que o Brasil não pode comprometer receitas que afetam o equilíbrio federativo. O ministro sinalizou abertura para negociar prazos de transição curtos, mas dentro do projeto de lei já enviado pelo Executivo.
A proposta reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais e substitui o modelo 6x1 pelo 5x2, com dois dias de descanso semanal remunerado. O Planalto pretende aproveitar o mês de maio, tradicionalmente marcado por pautas do trabalhador, para acelerar a tramitação na Câmara.
A oposição tenta obstruir a votação na Comissão de Constituição e Justiça. No plenário, líderes do governo afirmam contar com maioria para encerrar o que chamam de "jornada desumana" e garantir descanso semanal. A medida tem impacto direto em categorias com forte presença em Brasília, como comerciários, domésticos e segurança privada.
