Projeto amplia folga para quem doa sangue duas vezes ao ano
PL 2520/26 ganhou urgência na Câmara e dobra a ausência justificada do trabalhador que doa sangue, de uma para duas vezes por ano
A Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o projeto que dobra o direito do trabalhador a faltar ao serviço para doar sangue. O PL 2520/26 passa de uma para duas vezes por ano a ausência justificada para quem doa de forma voluntária.
De autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), o texto altera a CLT. Hoje, a lei garante ao empregado uma falta abonada por ano em caso de doação. A proposta amplia esse direito para dois dias.
O que muda para o trabalhador
Na prática, o empregado poderá doar sangue duas vezes ao ano sem desconto no salário e sem que a ausência conte contra ele. A doação precisa ser comprovada.
A medida vale para os contratos regidos pela CLT, o regime da maioria dos trabalhadores com carteira assinada.
Estímulo à doação
O projeto chega em meio à campanha Junho Vermelho, que reforça o apelo por doadores nos bancos de sangue. A ampliação da folga é apresentada como incentivo para que mais pessoas doem ao longo do ano.
Com a urgência aprovada em 9 de junho, o texto pode ir direto ao Plenário, sem passar pelas comissões. Depois da votação na Câmara, segue para o Senado.