Comissão quer atendimento a idosos em grandes hospitais
PL 868/24 obriga hospitais com mais de 100 leitos a criar programas de cuidado ao idoso e reservar 10% das vagas para geriatria
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em 12 de junho projeto que obriga hospitais com mais de 100 leitos para adultos a criar programas de atendimento especializado a idosos.
O PL 868/24, do deputado Daniel Agrobom (PSD-GO), também determina a reserva de 10% dos leitos para unidades de geriatria nesses hospitais.
O que muda no atendimento
A proposta busca dar a pacientes idosos um cuidado pensado para a idade. Internações de pessoas com mais de 60 anos tendem a ser mais longas e a envolver várias doenças ao mesmo tempo, o que exige equipe e estrutura específicas.
O relator, deputado Geraldo Resende (União-MS), reduziu a reserva de leitos de 20% para 10% e ampliou o perfil dos profissionais. Em vez de exigir só especialistas com pós-graduação em geriatria, o texto passou a aceitar profissionais qualificados em geriatria e gerontologia.
Prazo e tramitação
Resende argumentou que a falta e a concentração de geriatras em algumas regiões tornavam a versão original difícil de aplicar em todo o país. A aposta passou a ser em equipes multiprofissionais.
Caso a lei seja publicada, os hospitais terão 360 dias para se adaptar. O projeto ainda passa pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça, esta em caráter conclusivo, antes de ir ao Senado.
