Lei regulamenta profissão de doula no Brasil e reforça presença da categoria no SUS
Lei nº 15.381 exige formação mínima de 120 horas e define atuação nas fases de pré-parto, parto e pós-parto
A Lei nº 15.381, sancionada pelo presidente Lula em 8 de abril de 2026, regulamenta oficialmente a profissão de doula no Brasil, tornando o país um dos primeiros do mundo a reconhecer legalmente a categoria. A nova legislação exige formação mínima de 120 horas para o exercício da profissão e define claramente a atuação das doulas nas fases de pré-parto, parto e pós-parto.
A lei reforça a integração da categoria ao Sistema Único de Saúde, especialmente em maternidades públicas e centros de parto normal. As doulas oferecem suporte emocional, físico e informativo à gestante durante o processo de parto, sem substituir a função clínica de médicos, enfermeiros e obstetras. Pesquisas indicam que a presença de doulas reduz em até 25% as taxas de cesariana desnecessária e diminui o uso de analgésicos durante o parto.
O Conselho Federal de Enfermagem apoiou a regulamentação e destacou o papel complementar das doulas na humanização do parto. A nova legislação beneficia especialmente mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que muitas vezes enfrentam o parto sem qualquer suporte especializado além da equipe médica. O Brasil tem uma das maiores taxas de cesariana do mundo — cerca de 55% dos nascimentos —, número que especialistas associam à falta de suporte adequado durante o trabalho de parto natural.
Fonte: Agência Brasil/EBC
