Lei sancionada por Lula cria política nacional de vacinas e terapias contra o câncer no SUS
Legislação institui programa de navegação para pacientes oncológicos e prioriza redução da dependência de importações
O presidente Lula sancionou a Lei nº 15.385, publicada no Diário Oficial da União em 13 de abril de 2026, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde. A cerimônia de assinatura foi realizada no Instituto do Coração (InCor) em São Paulo, com a presença do ministro da Saúde Alexandre Padilha.
A legislação estabelece diretrizes para ampliar o acesso a vacinas preventivas e terapias contra o câncer pelo SUS, com prioridade para reduzir a dependência de importações. O texto incentiva a transferência de tecnologia entre fabricantes internacionais e laboratórios públicos brasileiros, como Fiocruz e Butantan, e prevê parcerias público-privadas para desenvolvimento de novos medicamentos oncológicos no país.
O Programa de Navegação busca garantir que pacientes recém-diagnosticados com câncer recebam acompanhamento de um profissional de saúde que os orienta durante todas as etapas do tratamento, desde o diagnóstico até a reabilitação. Estudos mostram que a navegação oncológica reduz o abandono do tratamento em até 40%. O câncer é a segunda maior causa de morte no Brasil, com cerca de 625 mil novos casos diagnosticados por ano.
Fonte: Agência Brasil/EBC
