Comissao da Camara aprova regras de promocao da saude no SUS
Projeto define acoes integradas com educacao, esporte e meio ambiente e cria a Semana Nacional da Saude e do Bem-Estar em abril
A Comissao de Saude da Camara dos Deputados aprovou projeto que define regras gerais para a promocao da saude e do bem-estar pelo Sistema Unico de Saude. O texto orienta acoes de prevencao integradas a outras areas de governo.
Foi aprovada a versao da relatora, deputada Ana Pimentel (PT-MG), para o PL 5455/25, de autoria do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).
O que preve o projeto
As novas regras orientam acoes de saude em conjunto com areas como educacao, esporte e meio ambiente. Entre as prioridades estao o estimulo a alimentacao adequada, a pratica de exercicios fisicos e a criacao de ambientes saudaveis.
O texto tambem cria a Semana Nacional da Saude e do Bem-Estar, a ser realizada no mes de abril.
Foco na prevencao
A proposta desloca parte da atencao para a prevencao de doencas, e nao apenas para o tratamento. A logica e reduzir a sobrecarga do SUS ao incentivar habitos saudaveis.
A integracao com educacao e esporte amplia o alcance das acoes para alem das unidades de saude.
Tramitacao
Para virar lei, o texto ainda precisa ser aprovado pela Camara e pelo Senado. A versao ajustada pela relatora pretende compatibilizar a proposta com politicas ja em curso.
