Comissao da Camara aprova plano contra violencia nas escolas
Projeto cria canais anonimos de denuncia e capacitacao permanente de professores para identificar sinais de violencia na educacao basica
A Comissao de Educacao da Camara dos Deputados aprovou projeto que detalha ferramentas para prevenir e enfrentar a violencia nas escolas de educacao basica. O texto abrange a educacao infantil e os ensinos fundamental e medio.
Foi aprovada a versao do relator, deputado Ismael (PL-SC), para o PL 3763/25, de autoria do deputado Ricardo Abrao (PSDB-RJ).
O que o projeto preve
As escolas deverao oferecer instrumentos para que estudantes e profissionais relatem situacoes de violencia ou violacao de direitos de forma espontanea e anonima. O texto garante o sigilo das informacoes.
A proposta tambem determina que o governo federal, em colaboracao com estados e municipios, promova capacitacao permanente de professores e servidores.
Por que importa
Casos de violencia em escolas mobilizaram o Congresso nos ultimos anos e geraram pressao por medidas preventivas. A criacao de canais anonimos de denuncia busca dar seguranca a estudantes e professores.
A capacitacao continua dos profissionais e apontada como peca central da prevencao.
Tramitacao
A proposta sera analisada, em carater conclusivo, pelas comissoes de Financas e Tributacao e de Constituicao e Justica e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Camara e pelo Senado.
