Lula sanciona lei que cria a Semana Nacional do Esporte, celebrada anualmente em torno do dia 23 de junho
Legislação obriga poder público, escolas e entidades esportivas a promoverem eventos e campanhas anuais de incentivo à prática esportiva
O presidente Lula sancionou a Lei nº 15.386, de 10 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 13 de abril, que institui a Semana Nacional do Esporte. A celebração ocorrerá anualmente na semana do dia 23 de junho, data do Dia Nacional do Esporte no Brasil.
A legislação determina que o poder público, escolas, organizações esportivas e entidades da sociedade civil promovam eventos, debates, campanhas de conscientização e atividades práticas durante a semana. O objetivo é incentivar a prática regular de exercícios físicos, com ênfase na inclusão social e na promoção da saúde em todas as faixas etárias. Modalidades paralímpicas e esportes adaptados devem ser contemplados nas programações.
O Brasil tem hoje uma das menores taxas de prática regular de atividade física entre países de renda média, segundo dados da Organização Pan-Americana da Saúde: apenas 38% dos adultos brasileiros atingem o mínimo de 150 minutos semanais de atividade física moderada recomendado pela OMS. A criação da Semana Nacional do Esporte segue o modelo de iniciativas similares em países europeus, onde semanas nacionais de esporte são associadas a aumento mensurável de matrícula em academias e clubes esportivos.
Fonte: Agência Brasil/EBC
