Auxilio por incapacidade temporaria do INSS: quando cabe e como pedir
Antigo auxilio-doenca cobre quem fica incapaz de trabalhar por tempo limitado e depende de carencia, qualidade de segurado e pericia.
O auxilio por incapacidade temporaria, antigo auxilio-doenca, e o beneficio do INSS pago ao segurado que fica temporariamente sem condicoes de trabalhar por doenca ou acidente. A concessao depende de pericia medica, que confirma a incapacidade e estima por quanto tempo ela deve durar.
O pedido pode ser feito pelo Meu INSS ou pela Central 135, com agendamento da avaliacao.
Quando o beneficio cabe
O auxilio nao e pago por qualquer afastamento. Ele exige incapacidade real para a atividade que a pessoa exerce, comprovada pela pericia.
Para empregados com carteira assinada, os primeiros dias de afastamento sao pagos pela empresa. So depois desse periodo inicial o INSS passa a pagar.
Para quem contribui por conta propria, como autonomos e contribuintes individuais, o beneficio do INSS pode valer desde o inicio da incapacidade, respeitadas as regras.
Carencia e qualidade de segurado
Dois requisitos costumam definir o resultado do pedido.
- Qualidade de segurado: estar contribuindo ou dentro do periodo de manutencao da condicao de segurado mesmo sem contribuir.
- Carencia: numero minimo de contribuicoes mensais exigido antes de pedir o beneficio.
Existem doencas graves previstas em lista oficial que dispensam a carencia. Nesses casos, mesmo com poucas contribuicoes, o segurado pode ter direito desde que mantenha a qualidade de segurado.
Acidentes, sejam de trabalho ou nao, tambem podem dispensar a carencia.
Como funciona a pericia
A pericia e a etapa central. Sem ela, na maioria dos casos, nao ha concessao.
O INSS oferece duas formas de avaliacao. Em algumas situacoes, e possivel a analise documental, em que o segurado envia atestados e laudos pelo sistema, sem comparecer presencialmente. Em outras, a pericia presencial e obrigatoria.
- Leve documento de identidade com foto.
- Apresente todos os atestados, laudos, exames e receitas relacionados a doenca.
- Mostre relatorios que indiquem o periodo de afastamento sugerido pelo medico.
- Se trabalha, leve documento que comprove a profissao e a funcao exercida.
Quanto mais completa a documentacao medica, maior a chance de a pericia reconhecer a incapacidade e fixar um prazo adequado.
Como solicitar
O caminho e digital e direto.
- Acesse o Meu INSS com a conta gov.br ou ligue para a Central 135.
- Procure a opcao de auxilio por incapacidade temporaria.
- Anexe atestados e laudos e escolha o tipo de avaliacao disponivel.
- Acompanhe o resultado da pericia pelo proprio sistema.
O beneficio tem data para terminar, definida na pericia, o chamado alta programada. Se ainda estiver incapaz quando o prazo se aproximar, o segurado pode pedir a prorrogacao antes do fim, sem precisar de novo requerimento do zero.
Se for negado
Negativa nao e o fim do caminho.
O segurado pode apresentar recurso administrativo pelo proprio Meu INSS. Tambem pode pedir nova pericia caso o quadro de saude piore.
Para confirmar carencia, lista de doencas que dispensam carencia e regras vigentes, consulte sempre o INSS pelo Meu INSS ou pela Central 135.
