Acordo Mercosul-UE entra em vigor provisorio em meio a atritos
Parte comercial do tratado passou a valer em 1 de maio, mas veto sanitario e questionamento juridico no Parlamento Europeu mantem tensao entre os blocos
A parte comercial do acordo de associacao entre Mercosul e Uniao Europeia entrou em vigor de forma provisoria em 1 de maio, encerrando uma negociacao de tres decadas. A vigencia plena, porem, ainda depende de etapas de ratificacao nos dois blocos.
No Brasil, o Senado aprovou o texto por unanimidade em 4 de marco, e o Congresso promulgou em 17 de marco o Decreto Legislativo 14 de 2026, que ratifica o acordo comercial provisorio. Argentina, Uruguai e Paraguai tambem concluiram suas ratificacoes.
Do lado europeu, o acordo foi aprovado em 9 de janeiro e assinado em 17 de janeiro. O Parlamento Europeu pediu uma avaliacao juridica ao tribunal do bloco, mas Ursula von der Leyen garantiu aplicacao provisoria a partir de maio, mesmo com a analise pendente.
Tensao logo na largada
A entrada em vigor foi seguida de atritos. Dias depois, a Comissao Europeia anunciou o veto a produtos de origem animal do Brasil, com vigencia em setembro, sob justificativa sanitaria. O episodio reacendeu o debate sobre protecionismo dentro de um tratado de livre-comercio recem-iniciado.
O que muda para o Brasil
O acordo cria a maior area de livre-comercio do mundo em populacao e abre, de forma gradual, o mercado europeu a produtos brasileiros, ao mesmo tempo em que reduz tarifas sobre bens industriais e quimicos vindos da Europa.
- Vigencia provisoria da parte comercial: 1 de maio de 2026
- Promulgacao no Congresso: Decreto Legislativo 14/2026
- Pendencia: analise juridica no tribunal da UE
Para o agronegocio, o tratado promete ganhos no medio prazo, mas o veto sanitario mostra que barreiras nao tarifarias seguem como principal ponto de disputa entre os dois lados.
