Rio de Janeiro aprova lei que obriga ferros-velhos a registrar compradores de fio de cobre
Medida visa combater furtos de cabos elétricos que afetam energia, telecomunicações e iluminação pública
O governo do estado do Rio de Janeiro sancionou lei que obriga os estabelecimentos de compra e venda de sucata — os chamados ferros-velhos — a registrar dados de identificação do vendedor sempre que adquirirem fio de cobre. O registro exigido inclui CPF, foto e declaração sobre a procedência do material.
A legislação foi proposta em resposta ao aumento dos furtos de cabos elétricos no estado, que causaram apagões em bairros do Rio de Janeiro, interrupções em sistemas de telecomunicações e danos à infraestrutura de iluminação pública. Os dados do Registro de Ocorrências da Polícia Civil indicam que os furtos de cobre cresceram 43% no estado nos últimos dois anos.
Os estabelecimentos que descumprirem a lei estão sujeitos a multa de até R$ 50 mil e cassação do alvará de funcionamento. O Rio de Janeiro é o quinto estado a adotar legislação específica sobre o tema; São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Bahia já têm leis similares em vigor. O impacto econômico dos furtos de cobre no setor de energia elétrica foi estimado em R$ 800 milhões por ano no Brasil.
Fonte: Agência Brasil/EBC
