Lula sanciona lei que amplia acesso a vacinas e terapias contra câncer no SUS
Texto prevê parcerias público-privadas, uso de IA em pesquisa e novos testes diagnósticos
O presidente Lula sancionou a Lei 15.385, publicada no Diário Oficial em 13 de abril, que amplia o acesso a vacinas contra o câncer, terapias avançadas, novos testes diagnósticos e sequenciamento genético pelo SUS.
O texto prevê modernização da oncologia pública por meio de parcerias público-privadas, incentivo a startups de biotecnologia e uso de inteligência artificial em pesquisa. O objetivo é aproximar o SUS das inovações disponíveis na rede privada.
O câncer de cabeça e pescoço é o terceiro tipo mais comum no Brasil. A nova lei não especifica valores orçamentários, mas entra em vigor imediatamente.